Você Sabe a Diferença Entre Ponto Facultativo e Feriado?

Calendario De Feriados 2014 - Contabilidade em Brasília | Vértice Contadores e Associados S/S Ltda.

Sumário

Muitos trabalhadores ainda confundem o significado, ou não sabem a diferença entre Ponto Facultativo e Feriado.

E você, sabe qual a diferença entre eles? A Vértice Contadores esclarece para você:

Feriado

Quer ajuda para abrir uma empresa ou ter um CNPJ?

A Vertice pode ajudar você na abertura de sua empresa, deixe seus dados e nossos especialistas entrarão em contato.

O feriado, conforme a Lei nº 605/49, garante aos trabalhadores em geral folga obrigatória, sem desconto na remuneração respectiva. No caso de atividades que permitem o trabalho em feriados, seja por previsão legal e/ou convencional, ou por autorização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o trabalho no dia de feriado gera o direito a novo pagamento do dia trabalhado, se não compensado oportunamente.

É como se o trabalhador estivesse vendendo a sua folga, assim como pode vender parte de suas férias (abono pecuniário do art. 143 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT).

Ponto Facultativo

Não há impedimentos para trabalhar em dia de ponto facultativo. Dessa forma, o empregador, conforme art. 2º da CLT, não tem a obrigação de liberar os funcionários da prestação do serviço, tendo essa dispensa, será mera liberalidade.

Assim, o trabalho pode ser exigido pelo patrão do empregado em datas qualificadas com o ponto facultativo, sem direito a receber qualquer remuneração especial, o que não é aceito de forma indiscriminada para o feriado.

E agora, conseguiu entender a diferença?

Se você precisa de serviço relacionado ao artigo ou necessita de maiores informações sobre o assunto, conte conosco, da Vértice Contadores.

Temos o preparo necessário para te ajudar – tanto a se manter em conformidade legal, quanto a melhorar seus resultados a partir das nossas soluções relacionadas a tais aspectos:

  • Contabilidade Geral;
  • BPO Financeiro;
  • Contabilidade Consultiva;
  • Legalização e Processos.

Entre em contato conosco utilizando as informações disponibilizadas em nosso website, caso você prefira, você pode utilizar a ferramenta de chat do WhatsApp, ela fica localizada no canto inferior direito de sua tela.

Será um prazer conversar com você. Até logo!

PRESSIONE AQUI AGORA MESMO E FALE JÁ CONOSCO PARA MAIS INFORMAÇÕES!

Classifique nosso post

Compartilhe nas redes:

Facebook
Twitter
Pinterest
LinkedIn

Você está a um passo de revolucionar a gestão da sua empresa

Com o nosso apoio, administrar o seu negócio será muito mais fácil: todas as soluções que seu empreendimento precisa em um só lugar.

Veja também

Posts Relacionados

Recomendado só para você
Muitos empresários têm dificuldade em lidar com dinheiro. Eles são…
Cresta Posts Box by CP
Back To Top