Para facilitar o planejamento empresarial, apresentamos a relação de feriados para o ano de 2012. O conhecimento prévio dessas datas possibilita um melhor agendamento, inclusive estudos para possíveis compensações de jornada, sendo pertinente tecer algumas considerações.
Nacionais
Considera-se Feriado Nacional a data declarada em lei federal, para observância obrigatória de todas as entidades, privadas ou públicas, em todo o território nacional, conforme as Leis Federais nºs 662/49 e 6.802/80.
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Distrito Federal
São também feriados aqueles estabelecidos pela legislação estadual, distrital e municipal (Lei nº 9.093/95), que deverão ser observados pela Administração Pública Federal das respectivas localidades, bem como pela Administração Pública no âmbito do estado, município ou do Distrito Federal (DF).
No Distrito Federal, os feriados são fixados pelas Leis Distritais nºs 72/89 e 963/95.
Bancário
Não são dias úteis, para operações praticadas no mercado financeiro e de prestação de informações ao Banco Central do Brasil, os sábados, domingos e feriados nacionais, bem como os dias citados na Resolução Bacen/CMN nº 2.932/02.
Quadro Sinótico
|
DATA |
MOTIVO |
CATEGORIA |
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL |
|
1º de janeiro |
Confraternização Universal |
Feriado Nacional |
Lei nº 662/1949 |
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20 de fevereiro |
Carnaval |
Ponto Facultativo |
Resolução Bacen/CMN nº 2.932/2002 |
|
21 de fevereiro |
Carnaval |
Ponto Facultativo |
Resolução Bacen/CMN nº 2.932/2002 |
|
22 de fevereiro |
Quarta-Feira de Cinzas |
Ponto Facultativo até as 14 horas |
– |
|
06 de abril |
Paixão de Cristo |
Ponto Facultativo |
Lei nº 662/1949 |
|
21 de abril |
Tiradentes |
Feriado Nacional |
– |
|
1º de maio |
Dia Mundial do Trabalho |
Feriado Nacional |
Lei nº 662/1949 |
|
7 de junho |
Corpus Christi |
Ponto Facultativo e |
Resolução Bacen/CMN nº 2.932/2002 |
|
7 de setembro |
Independência do Brasil |
Feriado Nacional |
Lei nº 662/1949 |
|
12 de outubro |
Nossa Senhora Aparecida |
Feriado Nacional e no DF |
Lei nº 6.802/1980 |
|
28 de outubro |
Dia do Servidor Público |
Ponto Facultativo |
– |
|
2 de novembro |
Finados |
Feriado Nacional |
Lei nº 662/1949 |
|
15 de novembro |
Proclamação da República |
Feriado Nacional |
Lei nº 662/1949 |
|
30 de novembro |
Dia do Evangélico |
Feriado no DF |
Lei Dist.nº 963/1995 |
|
25 de dezembro |
Natal |
Feriado Nacional |
Lei nº 662/1949 |
Nota: ( – ) Aguardando publicação oficial.
